Defesa de Lula solicitou que o habeas corpus fosse remetido ao Superior Tribunal de Justiça após ser negado duas vezes pela segunda instância. Advogados questionam veracidade de documentos obtidos pelo Ministério Público Federal (MPF).
Com informações do G1
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em Porto Alegre, aceitou nesta quarta-feira (2) o pedido feito pela defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para remeter recurso ordinário em habeas corpus ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A admissibilidade foi aceita pela desembargadora federal Maria de Fátima Freitas Labarrère, vice-presidente da corte. A defesa pede a inclusão do ex-advogado da Odebrecht Rodrigo Tacla Duran como testemunha no processo que apura o recebimento de propina da empreiteira.
Na denúncia em que o MPF acusa Lula de ter recebido um apartamento em São Bernardo do Campo (SP) e também um terreno onde seria erguido o Instituto Lula como vantagem indevida. Nesta ação também são réus Marcelo Odebrecht e Antônio Palocci.
O pedido de inclusão do depoimento de Tacla Duran já havia sido negado pelos desembargadores do TRF-4 em fevereiro e também em abril. O advogado Rodrigo Tacla Duran possui cidadania Espanhola e fixa residência naquele país desde o começo da Operação LavaJato. Seu caso será julgado pela justiça espanhola. Ele acusa a força-tarefa da Lava Jato de tentar extorqui-lo por meio do advogado paranaense Carlos Zucolotto, melhor amigo do juiz Sério Moro, que recusou duas vezes a oitiva de Duran no processo.
A defesa de Lula sustenta que o advogado afirmou na CPMI da JBS que tem informações e provas sobre adulteração de documentos nos sistemas da Odebrecht, além das acusações de direcionamento político das delações, extorção de acusados e venda de sentenças.
Os advogados dizem que documentos apresentados pela construtora no acordo de colaboração foram adulterados. O objetivo da defesa de Lula era de que Duran prestasse depoimento no âmbito do incidente de falsidade.
Os procuradores da Lava Jato acusam Duran, que tem dupla nacionalidade – brasileira e espanhola –, de ser um dos operadores financeiros do esquema de pagamento de propina da Odebrecht envolvendo a Petrobras. Duran foi alvo de mandado de prisão da 36ª fase da operação, deflagrada em novembro de 2016, mas está fora do Brasil desde abril daquele ano, de acordo com a Polícia Federal.
